A revisão tributária para empresas que fornecem bens ou prestam serviços, especialmente em segmentos como construção civil, área da saúde, tecnologia da informação e consultoria empresarial podem ser uma grande aliada, já que frequentemente, essas empresas enfrentam desafios relacionados à retenção de tributos na fonte. Nessas operações, as tomadoras de serviços – como autarquias, fundações públicas e outras pessoas jurídicas – realizam retenções de impostos como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ISS e, em alguns casos, PIS e COFINS no regime não cumulativo.
Embora essa prática seja comum e regulamentada, muitos prestadores de serviços acabam realizando pagamentos adicionais, resultando em bitributação. Essa falha pode gerar custos desnecessários que comprometem o fluxo de caixa da empresa e podem ser evitados com uma revisão tributária cuidadosa.
Bitributação: Como Ela Ocorre?
A bitributação acontece quando a tomadora de serviços realiza a retenção de tributos na fonte, mas a prestadora não compensa corretamente os valores retidos no momento da apuração de seus impostos. Como resultado, a empresa paga novamente tributos que já foram recolhidos em seu nome.
Por exemplo:
- Uma empresa de construção civil presta serviços para uma fundação pública.
- A fundação retém valores referentes ao IR, CSLL, ISS e PIS/COFINS (regime não cumulativo).
- Por falhas na gestão fiscal, a construtora não considera essas retenções e paga novamente esses tributos ao governo.
Essa duplicidade de pagamento pode se acumular ao longo de anos, representando perdas financeiras expressivas.
A Solução: Revisão Tributária dos Últimos 60 Meses
Para corrigir esse cenário, é possível realizar uma revisão tributária dos últimos cinco anos (60 meses), identificando e corrigindo os pagamentos indevidos. O processo envolve:
- Auditoria de retenções:
Revisão detalhada de notas fiscais e comprovantes de retenções feitas pelas tomadoras de serviços, incluindo IR, CSLL, ISS e PIS/COFINS. - Identificação de pagamentos duplicados:
Cruzamento de dados para comparar os valores retidos com os efetivamente pagos ao fisco, detectando bitributações. - Dedução na base de cálculo:
Os valores pagos em duplicidade podem ser abatidos da base de cálculo do IR, CSLL e ISS, bem como compensados no PIS e COFINS para empresas no regime não cumulativo.
Resultados Práticos: O Caso de Empresas Prestadoras de Serviços
Ao aplicar essa metodologia em empresas de setores como construção civil, saúde, tecnologia da informação e consultoria, foi possível identificar valores significativos pagos em duplicidade. Em um caso concreto, uma análise revelou mais de R$ 500.000,00 em tributos pagos indevidamente ao longo de cinco anos.
Esses valores foram recuperados e usados para abater futuros pagamentos, gerando economia significativa e aumentando a competitividade da empresa.
Por Que Fazer a Revisão Tributária?
A revisão tributária não apenas evita prejuízos futuros, mas também traz benefícios estratégicos para a empresa:
- Redução de custos tributários: Identifica e elimina pagamentos desnecessários.
- Conformidade fiscal: Garante que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais, minimizando riscos de autuações.
- Melhor gestão financeira: Libera recursos para investimentos e crescimento do negócio.
Como Começar?
Na Ornaghi Soluções Tributárias, realizamos uma análise completa da situação fiscal da sua empresa, abrangendo IR, CSLL, ISS e PIS/COFINS no regime não cumulativo. Nosso objetivo é identificar pagamentos duplicados e garantir que sua empresa recupere valores de forma eficiente e segura.
Entre em contato conosco para saber como transformar tributos pagos indevidamente em economia real para sua empresa.
