Médicos residentes muitas vezes prestam serviços a diversas entidades – hospitais, clínicas e até universidades – simultaneamente. Isso gera retenções de INSS feitas por cada instituição onde o profissional atua, mas você sabia que há um limite máximo de contribuição mensal que o INSS pode receber? E que, ao ultrapassar esse limite, é possível pedir a Recuperação de INSS dos valores pagos a mais? Vamos entender esse processo e como os médicos residentes podem recuperar esses valores.
Contribuição Previdenciária para Médicos Residentes: Como Funciona?
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, médicos residentes são enquadrados como contribuintes individuais. Isso significa que, para efeitos de INSS, são considerados autônomos, e assim, cada instituição onde atuam deve reter 11% sobre o valor dos honorários de prestação de serviço. Esses 11% vão para o INSS e, se o profissional deseja receber o teto de aposentadoria no futuro, ele pode complementar a contribuição com mais 9% por conta própria, totalizando 20%.
O Problema da Contribuição Acima do Teto
Cada instituição realiza a retenção do INSS com base no valor que paga ao médico residente, sem saber se há outras fontes de rendimento naquele mês. Dessa forma, os múltiplos recolhimentos podem somar valores que ultrapassam o teto previdenciário, o valor máximo sobre o qual o INSS incide, definido a cada ano.
Por exemplo, se o teto é R$ 7.087,22, nenhum valor de contribuição previdenciária mensal pode exceder esse montante, independentemente do total de remunerações recebidas. Qualquer contribuição acima do teto é considerada pagamento em excesso, e o médico tem o direito de requerer a devolução desses valores.
Recuperação de INSS para Valores Pagos a Maior: Processos e Alternativas
A recuperação dos valores pagos a mais pode ser realizada administrativamente através de um PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), um processo junto à Receita Federal. A Ornaghi realiza uma análise detalhada e solicita a recuperação dos valores pagos excedentes, abrangendo os últimos cinco anos, garantindo segurança e eficiência ao processo. Como Profissionais e Especialistas Podem
Nós, da Ornaghi, auxiliamos médicos residentes a organizarem a restituição e orientamos a notificação das instituições para evitar a repetição desse problema nos próximos pagamentos. Dessa forma, além de recuperar valores já pagos, é possível otimizar os futuros pagamentos e garantir que a contribuição seja limitada ao teto previdenciário.
Conclusão
A possibilidade de recuperação dos valores de INSS pagos acima do teto é uma forma de resguardar os rendimentos do médico residente. Com planejamento adequado e orientação profissional, os residentes podem minimizar o impacto financeiro dos múltiplos recolhimentos e assegurar uma contribuição previdenciária mais eficiente.
Não deixe de recuperar o que é seu! Entre em contato conosco para entender como podemos ajudar você a garantir seus direitos e otimizar suas contribuições.
